• +55 11 2319-6888
  • ETIAS - EUROPA

O que é o Espaço Schengen?

Espaço Schengen é a área formada por 26 países Europeus que assinaram o Tratado ou Acordo de Schengen, que tem como objetivo regular a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais entre seus países membros.

Os países que atualmente fazem parte da Zona Schengen aboliram o controle nas suas fronteiras internas, fazendo com que os Estados membros participantes formassem uma espécie de “país único”. Os cidadãos dos países signatários do acordo Schengen não têm necessidade de apresentar passaporte nas fronteiras.

Para os turistas de países não signatários, como os brasileiros, a prova de identidade é sempre o passaporte, uma autorização de viagem ETIAS válida e, no caso de longa permanência, o documento legal substitutivo, emitido pelas autoridades de imigração de um dos países membros.

Contudo, o Espaço Schengen não é o mesmo que a União Europeia ou a Europa (o continente em si). Ainda que a maior parte dos países que fazem parte do Acordo de Schengen sejam membros da União Europeia, alguns que fazem parte da zona não são membros da UE, assim como existem estados que fazem parte da UE, mas não têm suas fronteiras abertas à livre circulação.

O que é o visto Schengen?

Todos os cidadãos não comunitários, incluindo os brasileiros, que têm acordos com a União Europeia e cujo passaporte dava direito à isenção de visto prévio para visitas de curta duração ao Espaço Schengen, terão agora que solicitar o Autorização ETIAS.

A criação da autorização de viagens ETIAS veio para fechar a lacuna de informação de milhares de turistas no Espaço Schengen e, consequentemente, melhorar a segurança de todo o continente. Entretanto, ainda existe o visto Schengen, necessário para outras nações que não possuem acordos de visitação.

Os brasileiros precisam do visto Schengen?

O visto Schengen permite que cidadãos de países que não têm um acordo com a União Europeia possam entrar e permanecer no território Schengen por um período máximo de 90 dias. Neste caso, os cidadãos do Brasil não precisam pedir um visto Schengen, já que são elegíveis para solicitar a autorização de viagem ETIAS.

Quais os países Europeus que fazem parte do Espaço Schengen?

O acordo Schengen, assinado em 14 de Junho de 1985, estabeleceu as bases para a abertura das fronteiras internas e reforço das fronteiras externas entre os países signatários. Os primeiros países a assinar foram a França, a Alemanha e, os países que compõem a zona do Benelux (Bélgica, Holanda e o Luxemburgo)

O Espaço Schengen tal como o conhecemos hoje nasceu em 26 de março de 1995, após muitas convenções e o estabelecimento de regras para sua regulamentação. Desde então, os países que hoje constituem o bloco Schengen, foram se juntando aos países signatários iniciais. Hoje, a área Schengen é composta por 26 países diferentes, sendo que 22 deles fazem parte da União Europeia.

Quais os países que fazem parte da União Europeia, mas não do Espaço Schengen?

A Irlanda e Reino Unido, não fazem parte do Espaço Schengen. Contudo, seguem alguns dos regulamentos estabelecidos pelo Espaço Schengen, tal como permitir a entrada aos cidadãos desta área no seu território apenas com a apresentação da identidade.

Existem ainda 4 países da União Europeia que são candidatos a assinar o acordo Schengen. São eles a Bulgária, Chipre, Croácia e Romênia. Estes países fazem parte da União Européia, mas por questões políticas ainda não assinaram o acordo de Schengen e consequentemente não regulamentaram a abertura das suas fronteiras aos outros países.